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Rogério Sarmento
Gandu (BA)
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Rogério Sarmento
Modelo ·
há 4 anos
Pedido de reconsideração de indeferimento de liminar
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXX Processo nº: xxxxxxxx AUTOR , já amplamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem mui...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Jurisprudência ·
há 17 anos
Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Agravo Regimental no Agravo de Instrumento: AGTR 94212 PB XXXXX09405000001
ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA DE UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA PARA BRASILEIRA. EXISTÊNCIA DE CONGENERIDADE ENTRE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (AMBAS PRIVADAS). LEI 9.394 /96. EXI...
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